Determina a inscrição de empresa nos cadastros de inidoneidade e/ou irregularidade do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Edital A/2025 - Programa Brasil Alfabetizado; Extratos dos contratos - Câmara Municipal de Vereadores.
Retificação de Edital de Pregão Eletrônico n° 16/2025; Edital de Pregão Eletrônico n° 20/2025.
Chamada pública para seleção e composição de banco para professores alfabetizadores populares no âmbito do programa brasil alfabetizado - pba
Edital de Chamamento Público n° 01/2025 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Edital de Pregão Eletrônico n° 17/2025; Edital de Pregão Eletrônico n° 18/2025; Edital de Pregão Eletrônico n° 19/2025.
Retificação de Edital de Pregão Presencial n° 02/2025; Reabertura de Edital de Pregão Presencial n° 03/2025; Edital de Pregão Eletrônico n° 15/2025; Edital de Pregão Eletrônico n° 16/2025.
Homologa o Resultado Final dos Inscritos Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025.
Homologa o Resultado Preliminar dos Inscritos Após o Desempate Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025.